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Ano

Decreto 0010/2024

Vigente
01/03/2024
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 0009/2024

Vigente
26/02/2024
Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 0008/2024

Vigente
08/02/2024
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 64º Aniversário de Emancipação Política Administrativa
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Decreto 0007/2024

Vigente
01/02/2024
DISPÕE SOBRE: “Nomeia o Gestor das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 0006/2024

Vigente
01/02/2024
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 0005/2024

Vigente
01/02/2025
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os membros que integrarão a Comissão Especial de Assessoramento às Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 0004/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sandovalina e dá outras providências
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Decreto 0003/2024

Vigente
22/01/2025
Dispõe sobre: “Transposição e Remanejamento”.
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Decreto 0002/2024

Vigente
22/01/2024
DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”.
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Decreto 0001/2024

Vigente
22/01/2024
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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