Lei Ordinária 1183/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Revoga 481/89 CNPJ Autarquia Municipal de Esporte. |
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Lei Ordinária 1182/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de Imóvel Estádio Municipal. |
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Lei Ordinária 1181/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal |
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Lei Ordinária 1180/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”; |
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Lei Ordinária 1179/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério. |
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Lei Ordinária 1178/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina |
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Lei Ordinária 1177/2015 |
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Vigente |
10/03/2015 |
Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP. |
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Lei Ordinária 1176/2015 |
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Vigente |
10/03/2015 |
Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina. |
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Lei Ordinária 1175/2015 |
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Vigente |
23/02/2015 |
Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai. |
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Lei Ordinária 1174/2015 |
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Vigente |
10/02/2015 |
Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP. |
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Lei Complementar 057/2015 |
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Vigente |
18/11/2015 |
Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal. |
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Lei Complementar 056/2015 |
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Vigente |
18/11/2015 |
Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais |
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Lei Complementar 055/2015 |
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Vigente |
14/04/2015 |
Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos |
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Lei Complementar 054/2015 |
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Vigente |
24/03/2015 |
Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I. |
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Lei Complementar 053/2015 |
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Vigente |
10/02/2015 |
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal. |
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Lei Ordinária 1173/2014 |
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Vigente |
12/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a celebrar convênio com o Estado. |
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Lei Ordinária 1172/2014 |
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Vigente |
12/12/2014 |
Concede Anistia de multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. IPTU. |
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Lei Ordinária 1171/2014 |
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Vigente |
24/11/2014 |
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2015. |
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Lei Ordinária 1170/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar título de posse e subsidiar regularização. (Centro) |
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Lei Ordinária 1169/2014 |
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Vigente |
16/09/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de cessão de uso gratuito, uma aárea de terras de propriedade da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. |
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Lei Ordinária 1168/2014 |
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Vigente |
16/09/2014 |
Dispõe sobre:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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Lei Ordinária 1167/2014 |
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Vigente |
28/05/2014 |
Dá denominação a vias públicas:- Rua José Rabello. |
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Lei Ordinária 1166/2014 |
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Vigente |
28/05/2014 |
Dá denominação a vias públicas:- Rua Pedro Alves de Souza. |
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Lei Ordinária 1165/2014 |
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Vigente |
28/08/2014 |
Dá denominação a vias públicas:- Rua Ronaldo Cesar Santos |
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Lei Ordinária 1164/2014 |
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Vigente |
28/08/2014 |
Dá denominação a vias públicas:- Rua Manoel Francisco Pereira. |
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Lei Ordinária 1163/2014 |
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Vigente |
01/07/2014 |
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2015.LDO |
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Lei Ordinária 1162/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Dispõe sobre:- Altera a Lei 623/94, Artigo 80 e 100, Afastamento sindical. |
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Lei Ordinária 1161/2014 |
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Vigente |
17/06/2014 |
Dispõe sobre:-Disciplina o assédio moral no âmbito da Administração Pública (Revogada) |
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Lei Ordinária 1160/2014 |
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Vigente |
23/05/2014 |
Dispõe sobre:-Dimensão mínima de imóvel urbano. Praça Alberto Sanfelici –Terrenos |
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Lei Ordinária 1159/2014 |
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Vigente |
23/05/2014 |
Dispõe sobre:-Doação de Imóvel Urbano para Empresa Alice F da Silva Conveniência –ME - |
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Lei Ordinária 1158/2014 |
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Vigente |
08/05/2014 |
Dispõe sobre:- Aumento no vencimento ao ocupante de Cargo de Agente Comunitário de Saúde(ACS)e da outras providências. |
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Lei Ordinária 1157/2014 |
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Vigente |
08/05/2014 |
“Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a realizar mediante concessão de direito real, a título gratuito, mediante licitação de imóvel de propriedade do município de Sandovalina.” |
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Lei Ordinária 1156/2014 |
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Vigente |
03/04/2014 |
Dispõe sobre:- Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei 693 de 17 de Abril de 1997.Conselho da Assistência Social. |
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Lei Ordinária 1155/2014 |
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Vigente |
02/04/2014 |
Dispõe sobre:-Autoriza o poder executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providêncis” Regulariza Centro. |
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Lei Ordinária 1154/2014 |
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Vigente |
30/01/2014 |
Dispõe sobre:- Autoriza a Desapropriação de Imóvel. Para convênio com construção do CDHU. CLAUDINEI |
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Lei Ordinária 1153/2014 |
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Vigente |
30/01/2014 |
30/01/2014 Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a doação de imóvel público. A Empresa Pinhoplak Comércio de Compensados e Laminas Ltda-ME. |
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Lei Complementar 052/2014 |
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Vigente |
24/11/2014 |
Dispõe sobre:- Estabelece jornada de trabalho para o Cargo de Psicólogo, que especifica e dá outras providências. |
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Lei Complementar 051/2014 |
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Vigente |
24/11/2014 |
Dispõe sobre:- Altera a redação do anexo IV da Lei Complementar 019/2009, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 050/2014 |
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Vigente |
01/07/2014 |
Dispõe sobre:- Cria Cargo efetivo alterando a Lei Complementar 018/2009, e extingue cago comissionado. Assistente Social |
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Lei Complementar 049/2014 |
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Vigente |
03/04/2014 |
Dispõe sobre:- Revoga os Artigos 50 e 51 da Lei Complementar 18/2009, Extingue Cargo de Assessor Jurídico. |
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