LDO 2013

Número: 1124/2012

Lei Orçamentária

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Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Abel Teixeira de Deus.

Número: 11223/2012

Lei Ordinária

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Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Travessa Manoel Messias dos Santos

Número: 1122/2012

Lei Ordinária

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Dispõe Sobre:-Dá Denominação a Rua-José Rodrigues de Souza

Número: 1121/2012

Lei Ordinária

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Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Prefeito Roseval Aparecido Rodrigues”.

Número: 1120/2012

Lei Ordinária

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Dispõe Sobre:- Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito, dos Secretário 2013 - 2016.

Número: 1119/2012

Lei Ordinária

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Dispõe Sobre:-Fica revogada a Lei nº. 583/92.

Número: 1118/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Vila Nova – ITESP.

Número: 1117/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Aumento Vale Alimentação

Número: 1116/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Abre crédito adicional Superávit

Número: 1115/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Institui Calendário Comemorativo do Meio Ambiente

Número: 1114/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Cento Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS

Número: 1113/2012

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Institui o Conselho Tutelar nos termos da Lei do ECA.

Número: 1112/2012

Lei Ordinária

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LDO

Número: 1/2012

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre:- Dá Nova Redação a Tabela VI Lei Complementar 001/2012

Número: 041/2012

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Atualização de Tabela de vencimentos constante do anexo V da Lei Complementar 19/2009

Número: 040/2012

Lei Complementar

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Dispõe sobre Aumento do Vale refeição da Câmara Municipal.

Número: 039/2012

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Revisão anual dos Servidores Públicos.

Número: 038/2012

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Incorpora abono aos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina.

Número: 037/2012

Lei Complementar

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Dispõe Sobre A Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municip

Número: N° /2010

Lei Municipal

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"Dispõe sobre o Anexo V da Lei Complementar n° 018/2009 que especifica e dá

Número: N° /2010

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Cria Cargo de provimento efetivo, alterando o Anexo I da Lei

Número: N° /2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sandovalina

Número: 091/2010

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de Us

Número: 090/2010

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a proceder desapropriação amigável

Número: 089/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- Dá Denominação a Estrada Vicinal que Liga Sandovalina, à Usin

Número: 088/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Proíbe Queimadas nas áreas urbanas do município de Sandovalina 

Número: 087/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização

Número: 086/2010

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Altera o valor do Vale Alimentação, e dá outras providências

Número: 085/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: -Autoriza a realização de despesas que especifica."

Número: 084/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SANDOV

Número: 083/2010

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.o da Lei Municipal n.o 1057 de 15 de

Número: 082/2010

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.o da Lei Municipal n.o 1055 de 15 de o

Número: 081/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "Reserva de vagas de estacionamento para idosos na forma

Número: 080/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "A criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental

Número: 079/2010

Lei Municipal

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"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR

Número: 078/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá ou

Número: 077/2010

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Depar

Número: 076/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:-"Estabelece a distância mínima do perímetro urbano para re

Número: 075/2010

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- Institui o dia do Evangélico no município de Sandovalina e dá

Número: 074/2010

Lei Municipal

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