Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal

Número: 1181/2015

Lei Ordinária

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Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”;

Número: 1180/2015

Lei Ordinária

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Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério.

Número: 1179/2015

Lei Ordinária

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Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina

Número: 1178/2015

Lei Ordinária

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Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP.

Número: 1177/2015

Lei Ordinária

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Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina.

Número: 1176/2015

Lei Ordinária

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Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai.

Número: 1175/2015

Lei Ordinária

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Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP.

Número: 1174/2015

Lei Ordinária

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Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal.

Número: 057/2015

Lei Complementar

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Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais

Número: 056/2015

Lei Complementar

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Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos

Número: 055/2015

Lei Complementar

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Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I.

Número: 054/2015

Lei Complementar

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Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal.

Número: 053/2015

Lei Complementar

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Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a celebrar convênio com o Estado.

Número: 1173/2014

Lei Ordinária

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Concede Anistia de multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. IPTU.

Número: 1172/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2015.

Número: 1171/2014

Lei Ordinária

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LOA 2015

Número: 1171/2014

Lei Orçamentária

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Autoriza o Poder Executivo a outorgar título de posse e subsidiar regularização. (Centro)

Número: 1170/2014

Lei Ordinária

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Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de cessão de uso gratuito, uma aárea de terras de propriedade da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A.

Número: 1169/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Número: 1168/2014

Lei Ordinária

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Dá denominação a vias públicas:- Rua José Rabello.

Número: 1167/2014

Lei Ordinária

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Dá denominação a vias públicas:- Rua Pedro Alves de Souza.

Número: 1166/2014

Lei Ordinária

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Dá denominação a vias públicas:- Rua Ronaldo Cesar Santos

Número: 1165/2014

Lei Ordinária

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Dá denominação a vias públicas:- Rua Manoel Francisco Pereira.

Número: 1164/2014

Lei Ordinária

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Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2015.LDO

Número: 1163/2014

Lei Ordinária

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LDO 2015

Número: 1163/2014

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre:- Altera a Lei 623/94, Artigo 80 e 100, Afastamento sindical.

Número: 1162/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Disciplina o assédio moral no âmbito da Administração Pública (Revogada)

Número: 1161/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Dimensão mínima de imóvel urbano. Praça Alberto Sanfelici –Terrenos

Número: 1160/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Doação de Imóvel Urbano para Empresa Alice F da Silva Conveniência –ME -

Número: 1159/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Aumento no vencimento ao ocupante de Cargo de Agente Comunitário de Saúde(ACS)e da outras providências.

Número: 1158/2014

Lei Ordinária

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“Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a realizar mediante concessão de direito real, a título gratuito, mediante licitação de imóvel de propriedade do município de Sandovalina.”

Número: 1157/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei 693 de 17 de Abril de 1997.Conselho da Assistência Social.

Número: 1156/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Autoriza o poder executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providêncis” Regulariza Centro.

Número: 1155/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza a Desapropriação de Imóvel. Para convênio com construção do CDHU.

Número: 1154/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a doação de imóvel público. A Empresa Pinhoplak Comércio de Compensados e Laminas Ltda-ME.

Número: 1153/2014

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estabelece jornada de trabalho para o Cargo de Psicólogo, que especifica e dá outras providências.

Número: 052/2014

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Altera a redação do anexo IV da Lei Complementar 019/2009, e dá outras providências.

Número: 051/2014

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Cria Cargo efetivo alterando a Lei Complementar 018/2009, e extingue cago comissionado. Assistente Social

Número: 050/2014

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Revoga os Artigos 50 e 51 da Lei Complementar 18/2009, Extingue Cargo de Assessor Jurídico.

Número: 049/2014

Lei Complementar

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