Dispõe sobre:- Estabelece a Lei - LOA - 2018

Número: 1209/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - PPA

Número: 1208/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Revoga e Lei 818/2001, que regularizava Contratação Temporária.

Número: 1207/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- REVOGA A Lei 1170/2014 que institui a regularização Fundiária Urbana e Aprova a área Especial de Interesse Social – Regularização do Centro.

Número: 1206/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Dá nova redação a artigos nº 566/91 de 03/12/1991 – Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

Número: 1205/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza a celebrar convênio com o DETRAN

Número: 1204/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 6,54%.

Número: 066/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Aumento do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Número: 065/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Altera a referência de cargo que especifica e dá outras providências Cargo Diretor Administrativo. Câmara .

Número: 064/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Altera a referência de cargo que especifica e dá outras providências. Cargo de Assessor Legislativo.

Número: 063/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Institui o Controle Interno no município de Sandovalina – SP, nos termos do Comunicado SDG 032/2012.

Número: 062/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Sandovalina e dá outras providências.

Número: 061/2017

Lei Complementar

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Dispõe sobre:-Fica o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do corrente exercício.

Número: 1203/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2017. LOA

Número: 1202/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Fica o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do corrente exercício.

Número: 1201/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Altera o artigo 5º da Lei 682/96 sobre a Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Número: 1200/2016

Lei Ordinária

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LDO 2017

Número: 1199/2016

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre:-Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2017. LDO

Número: 1199/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Da denominação a EMEI, localizada no bairro Vila Nova:- EMEI MARIA JOSÉ DA SILVA –‘ DONA FIINHA”.

Número: 1198/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Da nova Redação a Lei 1.194/2016. I- Pagar 120(cento vinte parcelas mensalmente corrigidas, no valor atribuído após avaliação com critérios.

Número: 1197/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Da nova Redação a Lei 623/204. Afastamento de funcionário estável de 04 anos.

Número: 1196/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho- APAE.

Número: 1195/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Da nova redação da Lei 913/2003, Autoriza a conceder doação onerosa e com encargos “Concessão de Direito Real de Uso”

Número: 1194/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza a fornecer Vale Refeição no valor de R$ 350,00

Número: 1193/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Revisão Anual de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Número: 1192/2016

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- O aumento do Vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Número: 060/2016

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, artigo 37, dos servidores do Legislativo Municipal e altera referência.

Número: 059/2016

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Revisão Geral Anual dos Servidores Púbicos Municipais e dá outras providências. Aumento de 8%.

Número: 058/2016

Lei Complementar

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LOA 2016

Número: 1191/2015

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2016. LOA

Número: 1191/2015

Lei Ordinária

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Altera a redação da Lei 1044/2009 –Aumento do vale alimentação para R$230,00.

Número: 1190/2015

Lei Ordinária

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Dá nova redação a Lei 966/2006 – LUMEN

Número: 1189/2015

Lei Ordinária

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Altera a Lei 1044/2015 – Vale Alimentação em Dinheiro.

Número: 1188/2015

Lei Ordinária

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Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sandovalina.

Número: 1187/2015

Lei Ordinária

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Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o DECÊNIO 2015 A 2025.

Número: 1186/2015

Lei Ordinária

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LDO 2016

Número: 1185/2015

Lei Orçamentária

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Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2016.LDO

Número: 1185/2015

Lei Ordinária

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Altera de Lei 1.112/2012 Conselho Tutelar.

Número: 1184/2015

Lei Ordinária

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Revoga 481/89 CNPJ Autarquia Municipal de Esporte.

Número: 1183/2015

Lei Ordinária

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Destinação de Imóvel Estádio Municipal.

Número: 1182/2015

Lei Ordinária

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