Dispõe sobre:- Instituição do Conselho Dispõe Antidrogas e da outras providências.

Número: 1241/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município LDO - 2020.

Número: 1240/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera a Lei nº 1.112/2012, altera a Lei do CMDCA, Conselho Tutelar

Número: 1239/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.044/2009, e dá outras providências.

Número: 1238/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Inclui e altera metas do PPA 2018/2021 e LDO de 2019.

Número: 1237/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providencias”.

Número: 1236/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza a concessão de estágio remunerado de estudantes do ensino médio, técnico e profissionalizante.

Número: 1235/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 600.000,00-Fisioterapia

Número: 1234/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 100.000,00-Poltronas do Auditório

Número: 1233/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 242.000,00 Micro Saúde

Número: 1232/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- O Ingresso do Município de Sandovalina, no Consorcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP.

Número: 1231/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Desapropriação da Rua Pedro Alves de Souza do Bairro Manacá para o Conjunto Habitacional CDHU – Sandovalina D.

Número: 1230/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Cria o cargo Comissionado de Chefe de Oficina Mecânica, provimento de comissão.

Número: 075/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Concede a 2%, aos professores da Rede Municipal.

Número: 074/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Dispõe sobre:- Aumento do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Número: 073/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 3,71%.

Número: 072/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, Municipal, Correção de 3,71%.

Número: 071/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Número: 070/2019

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- A adequação do Orçamento visando p atendimento previsto na emenda constitucional. Orçamento da Câmara.

Número: 1229/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2019. LOA

Número: 1228/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o poder Executivo Municipal a receber por doação a Cessão Gratuita do DER – Faixa de Domínio.

Número: 1227/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o poder Executivo excluir
O munícipio de Sandovalina do Consorcio Intermunicipal Novos Caminhos.

Número: 1226/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Alteração da Lei que faz a Provisão de Benefícios Eventuais e Emergências

Número: 1225/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sbre:-Autoriza o Poder executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Número: 1224/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1223/2018 e dá outras providências. Valor para Bolsa Auxilio-Desemprego.

Número: 1223/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Institui o “Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego”

Número: 1222/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre: -Autoriza o poder Executivo a realizar despesas com manutenção de veículos cedidos por meio de autorização judicial.

Número: 1221/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Concessão de Subvenção Social a Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha. Valor de um salário mínimo.

Número: 1220/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estabelece Diretrizes para elaboração da LDO – 2019.

Número: 1219/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Cria Programa Sandovalina Mais Educação – PSME .

Número: 1218/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera as Metas LDO e PPA – para suprir Subvenção para o CAPS.

Número: 1217/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Fica Criado COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Número: 1216/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 966/2006 e dá outras providências. Valor para LUMEN AT FIDES R$ 3.000,00

Número: 1215/2018

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Concessão de Adiantamento de subsídios aos vereadores na forma que especifica e dá outras providências.

Número: 069/2018

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Extinção de Cargos na Câmara Municipal.

Número: 068/2018

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 3%.

Número: 067/2018

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Institui Sistema Único de Assistência Social do Município de Sandovalina. SUAS Sandovalina, e dá outras providências.

Número: 1213/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a criar um programa social de emergência, denominado “Frente de Assistência ao Trabalhador”, a para atender os serviços de limpeza pública, conservação, remoção e operação tapa buracos e outras providências.

Número: 1212/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009 e dá outras providências. Aumento Vale Alimentação no valor de R$450,00

Número: 1211/2017

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergência da Política de Assistência Social – Benefícios Sociais.

Número: 1210/2017

Lei Ordinária

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