Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1120/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Prefeito Roseval Aparecido Rodrigues”.
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Lei Ordinária 1119/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito, dos Secretário 2013 - 2016.
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Lei Ordinária 1118/2012

Vigente
04/04/2012
Dispõe Sobre:-Fica revogada a Lei nº. 583/92.
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Lei Ordinária 1117/2012

Vigente
04/04/2012
Dispõe sobre:-Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Vila Nova – ITESP.
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Lei Ordinária 1116/2012

Vigente
19/03/2012
Dispõe sobre:-Aumento Vale Alimentação
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Lei Ordinária 1115/2012

Vigente
19/03/2012
Dispõe sobre:-Abre crédito adicional Superávit
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Lei Ordinária 1114/2012

Vigente
29/02/2012
Dispõe sobre:- Institui Calendário Comemorativo do Meio Ambiente
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Lei Ordinária 1113/2012

Vigente
29/02/2012
Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Cento Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
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Lei Ordinária 1112/2012

Vigente
26/01/2012
Dispõe sobre:-Institui o Conselho Tutelar nos termos da Lei do ECA.
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Lei Orçamentária 1/2012

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Lei Complementar 041/2012

Vigente
31/12/2012
Dispõe sobre:- Dá Nova Redação a Tabela VI Lei Complementar 001/2012
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Lei Complementar 040/2012

Vigente
28/06/2012
Dispõe sobre:- Atualização de Tabela de vencimentos constante do anexo V da Lei Complementar 19/2009.
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Lei Complementar 039/2012

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre Aumento do Vale refeição da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 038/2012

Vigente
02/03/2012
Dispõe sobre:- Revisão anual dos Servidores Públicos.
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Lei Complementar 037/2012

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Incorpora abono aos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina.
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Lei Ordinária 1111/2011

Vigente
06/12/2011
Estima Receita e Fixa Receita-Orçamento 2012
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Lei Ordinária 1110/2011

Vigente
02/12/2012
Concede Abono de Natal a servidores legislativo.
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Lei Ordinária 1109/2011

Vigente
02/12/2011
Concede Abono de Natal a servidores executivos.
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Lei Ordinária 1108/2011

Vigente
18/11/2011
Autoriza a receber por doação área do DER
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Lei Ordinária 1107/2011

Vigente
31/10/2011
Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.
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Lei Ordinária 1106/2011

Vigente
31/10/2011
Altera o parágrafo 2º da Lei 748/99.
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Lei Ordinária 1105/2011

Vigente
22/09/2011
Autoriza as Despesas para 51º ano de Fundação do Município de Sandovalina
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Lei Ordinária 1104/2011

Vigente
22/09/2011
Concede Subvenção Social para Associação Julio Dias – Moradores da Vila Nova
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Lei Ordinária 1103/2011

Vigente
22/08/2011
Institui Lei que regulamenta as Micro-Empresa.
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Lei Ordinária 1102/2011

Vigente
19/07/2011
Autoriza Convênio Com Projeto Esporte Social
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Lei Ordinária 1101/2011

Vigente
19/07/2011
Autoriza Convênio dom a Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.
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Lei Ordinária 1100/2011

Vigente
04/07/2011
Estabelece Diretrizes para LDO 2012
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Lei Ordinária 1099/2011

Vigente
07/06/2011
A Inclusão de Medidas de prevenção ao combate de Bullyng escolar.
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Lei Ordinária 1098/2011

Vigente
13/05/2011
Autoriza a Doar Computador para 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho
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Lei Ordinária 1097/2011

Vigente
13/05/2011
Revoga a Lei 1056/09 Empresa de Ônibus Rosa
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Lei Ordinária 1096/2011

Vigente
13/05/2011
Dá nova redação a Lei 551/91 e Revoga a Lei 619/94 – Área de Interesse Social - Larreina
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Lei Ordinária 1095/2011

Vigente
26/04/2011
Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria do Desenvolvimento Social
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Lei Ordinária 1094/2011

Vigente
14/04/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple.
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Lei Ordinária 1093/2011

Vigente
14/04/2011
Disciplina o uso de veículos oficiais da Frota.
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Lei Ordinária 1092/2011

Vigente
03/02/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial – Compra do Nosso Clube
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Lei Complementar 036/2011

Vigente
27/12/2011
Dispõe sobre:Altera a quantidade de cargos e outras providências da Reestrutura Administrativa.
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Lei Complementar 035/2011

Vigente
27/12/2016
Cria Jornada reduzida na Lei Complementar 19/09 Estatuto do Magistério.
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Lei Complementar 034/2011

Vigente
19/07/2011
Dispõe sobre:- Cria cargo de provimento efetivo, alterando ao anexo I da Lei Complementar 18/09.
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Lei Complementar 033/2011

Vigente
17/06/2011
Dispõe sobre: Incorpora do Bônus de R$100,00 na remuneração e da outras providências.
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Lei Complementar 032/2011

Vigente
17/06/2011
Altera o §4ª do artigo 62 da Lei municipal 001/2002 – Código Tributário.
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