Publicações Oficiais

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Dispõe sobre :- Dispõe sobre concessão de auxilio transporte a munícipes que especifica e dá outras providências.

Número: 1274/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre :- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegada, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que a exercerem, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Número: 1273/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Número: 1272/2021

Lei Ordinária

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LOA 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.

Número: 1272/2021

Lei Orçamentária

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LOA 2022 - Anexo

Número: 1272/2021

Lei Orçamentária

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Dispõe Sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações dos Poderes Públicos Municipais de Sandovalina-SP

Número: 1271/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Número: 1270/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.

Número: 1269/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.

Número: 1268/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Número: 1267/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.

Número: 1266/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 929/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU

Número: 1265/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 930/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – CDHU

Número: 1264/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DER

Número: 1263/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19.

Número: 1262/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.

Número: 1261/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022. LDO -2022

Número: 1260/2021

Lei Ordinária

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LDO 2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1260/2021

Lei Orçamentária

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LDO 2022 - Anexo

Número: 1260/2021

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre :-Plano Plurianual – PPA – para o Quadriênio de 2022 a 2025 e da Outras Providências

Número: 1259/2021

Lei Ordinária

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PPA - Anexo II

Número: 1259/2021

Lei Orçamentária

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Dispõe sobre:- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB

Número: 1256/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.

Número: 1255/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.

Número: 1254/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- A Obrigatoriedade do Conserto de buracos abertos e valas nas vias públicas

Número: 1253/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder executivo a integrar o CIOP-Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.

Número: 1252/2021

Lei Ordinária

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Dispõe sobre :- Altera o prazo estabelecido no artigo 2º da LCM 079/21, e dá outras providências.”.

Número: 080/2021

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sandovalina, e dá outras providências.

Número: 079/2021

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Reorganiza cargos públicos e dá outras providencias.

Número: 078/2021

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020 – Orçamentos exercício LOA 2020.

Número: 1251/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Sandovalina, Estado de São Paulo, para o Legislatura 2021 a 2024, na conformidade das disposições constitucional vigentes e dá outras providências.

Número: 1250/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitual e Urbano do Estado de São Paulo.

Número: 1249/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a firmas Convênio e/ou Contrato com a companhia Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.

Número: 1248/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Estabelece As diretrizes a serem observadas na elaboração da LDO 2021.

Número: 1247/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 300.000,00

Número: 1246/2020

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 4,70%

Número: 077/2020

Lei Complementar

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Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020 – Orçamentos exercício LOA 2020

Número: 1245/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 2.913.000,00.

Número: 1244/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:- A fixação de Placas Informativas nas Obras Públicas.

Número: 1243/2019

Lei Ordinária

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Dispõe sobre:-A criação da Imprensa Oficial

Número: 1242/2019

Lei Ordinária

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