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Ano

Decreto 023/2022

Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 022/2022

Vigente
02/06/2022
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo visando apurar eventual descumprimento dos artigos 77, 78, I, III da Lei 8.666/93, e dá outras providências”.
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Decreto 021/2022

Vigente
02/06/2022
Dispõe sobre: “Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do Município de Sandovalina – SP, e dá outras providências”.
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Decreto 020/2022

Vigente
23/05/2022
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 62º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”.
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Decreto 019/2022

Vigente
02/05/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 018/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre: - Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Sandovalina, e dá outras providências.
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Decreto 017/2022

Vigente
18/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 22/04/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 016/2022

Vigente
08/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 14/04/2022 e dá outras providências.
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Decreto 015/2022

Vigente
04/04/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 014/2022

Vigente
23/03/2022
DISPÕE SOBRE: Nomeação dos membros que constituirão a “COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)”.
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Decreto 013/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 012/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre:- “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de Julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”.
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Decreto 011/2022

Vigente
09/03/2022
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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Decreto 010/2022

Vigente
08/03/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal Do Idoso De Sandovalina”.
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Decreto 009/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, e altera o Decreto 005/2022 e 007/2022, conforme segue.
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Decreto 008/2022

Vigente
08/02/2022
NAO EDITADO
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Decreto 007/2022

Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, conforme segue.
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Decreto 006/2022

Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 005/2022

Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre decretação de estado de emergência e medidas de contenção a disseminação do COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 004/2022

Vigente
06/01/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2022

Vigente
06/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2022

Vigente
05/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”.
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Decreto 001/2022

Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os Membros para compor a Comissão Municipal de Licitação – COMUL- e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1273/2021

Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegado, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que exercerem, nos termos que especifica e dá outras providências. ATIVIDADE DELEGADA.
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Lei Orçamentária 1272/2021

Vigente
08/12/2021
Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. LOA – 2022.
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Lei Municipal 1271/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações os Poderes Públicos Municipais de Sandovalina –SP
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Lei Municipal 1270/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal 1269/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.
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Lei Municipal 1268/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.
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Lei Municipal 1267/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei Municipal 1266/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.
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Lei Municipal 1265/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 929/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
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Lei Municipal 1264/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 930/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – CDHU
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Lei Municipal 1263/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DER
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Lei Municipal 1262/2021

Vigente
02/07/2021
Dispõe sobre:- Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID -19.
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Lei Municipal 1261/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Orçamentária 1260/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:-Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022. LDO -2022
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Lei Orçamentária 1259/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre :-Plano Plurianual – PPA – para o Quadriênio de 2022 a 2025 e da Outras Providências
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Lei Municipal 1258/2021

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências
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Lei Municipal 1257/2021

Vigente
26/03/2021
“Dispõe sobre: Institui e aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sandovalina – SP.”
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