Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1196/2016

Vigente
03/05/2016
Da nova Redação a Lei 623/204. Afastamento de funcionário estável de 04 anos.
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Lei Municipal 1195/2016

Vigente
06/04/2016
Autoriza a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho- APAE.
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Lei Municipal 1194/2016

Vigente
31/03/2016
Dispõe sobre:- Da nova redação da Lei 913/2003, Autoriza a conceder doação onerosa e com encargos “Concessão de Direito Real de Uso”
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Lei Municipal 1193/2016

Vigente
16/03/2016
Dispõe sobre:- Autoriza a fornecer Vale Refeição no valor de R$ 350,00
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Lei Municipal 1192/2016

Vigente
16/02/2016
Dispõe sobre:- Revisão Anual de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Lei Complementar 060/2016

Vigente
16/03/2016
Dispõe sobre:- O aumento do Vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 059/2016

Vigente
16/02/2016
Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, artigo 37, dos servidores do Legislativo Municipal e altera referência.
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Lei Complementar 058/2016

Vigente
29/01/2016
Dispõe sobre:- Revisão Geral Anual dos Servidores Púbicos Municipais e dá outras providências. Aumento de 8%.
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Lei Municipal 1191/2015

Vigente
03/12/2015
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2016. LOA
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Lei Municipal 1190/2015

Vigente
18/11/2015
Altera a redação da Lei 1044/2009 –Aumento do vale alimentação para R$230,00.
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Lei Municipal 1189/2015

Vigente
04/11/2015
Dá nova redação a Lei 966/2006 – LUMEN
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Lei Municipal 1188/2015

Vigente
20/08/2015
Altera a Lei 1044/2015 – Vale Alimentação em Dinheiro.
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Lei Municipal 1187/2015

Vigente
24/06/2015
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sandovalina.
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Lei Municipal 1186/2015

Vigente
24/06/2015
Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o DECÊNIO 2015 A 2025.
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Lei Municipal 1185/2015

Vigente
24/06/2015
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2016.LDO
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Lei Municipal 1184/2015

Vigente
20/05/2015
Altera de Lei 1.112/2012 Conselho Tutelar.
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Lei Municipal 1183/2015

Vigente
24/03/2015
Revoga 481/89 CNPJ Autarquia Municipal de Esporte.
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Lei Municipal 1182/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Estádio Municipal.
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Lei Municipal 1181/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal
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Lei Municipal 1180/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”;
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Lei Municipal 1179/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério.
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Lei Municipal 1178/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina
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Lei Municipal 1177/2015

Vigente
10/03/2015
Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP.
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Lei Municipal 1176/2015

Vigente
10/03/2015
Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina.
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Lei Municipal 1175/2015

Vigente
23/02/2015
Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai.
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Lei Municipal 1174/2015

Vigente
10/02/2015
Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP.
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Lei Complementar 057/2015

Vigente
18/11/2015
Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 056/2015

Vigente
18/11/2015
Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais
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Lei Complementar 055/2015

Vigente
14/04/2015
Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos
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Lei Complementar 054/2015

Vigente
24/03/2015
Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I.
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Lei Complementar 053/2015

Vigente
10/02/2015
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal.
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Lei Municipal 1173/2014

Vigente
12/12/2014
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a celebrar convênio com o Estado.
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Lei Municipal 1172/2014

Vigente
12/12/2014
Concede Anistia de multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. IPTU.
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Lei Municipal 1171/2014

Vigente
24/11/2014
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2015.
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Lei Municipal 1170/2014

Vigente
20/11/2014
Autoriza o Poder Executivo a outorgar título de posse e subsidiar regularização. (Centro)
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Lei Municipal 1169/2014

Vigente
16/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de cessão de uso gratuito, uma aárea de terras de propriedade da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A.
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Lei Municipal 1168/2014

Vigente
16/09/2014
Dispõe sobre:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Lei Municipal 1167/2014

Vigente
28/05/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua José Rabello.
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Lei Municipal 1166/2014

Vigente
28/05/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua Pedro Alves de Souza.
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Lei Municipal 1165/2014

Vigente
28/08/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua Ronaldo Cesar Santos
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