Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1289/2023
Vigente
18/01/2023
“Dispõe sobre autorização para construção de calçadas através do Projeto “Calçada Social”, visando atender famílias carentes de nosso município e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1288/2023
Vigente
23/01/2023
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências.
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Lei Complementar 096/2023
Vigente
19/10/2023
Dispõe sobre: “Altera o artigo 95 da Lei 623/94, e dá outras providências”.
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Lei Complementar 095/2023
Vigente
11/09/2023
“DISPÕE SOBRE : Cria cargo efetivo e dá outras providencias. ”
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Lei Complementar 094/2023
Vigente
04/06/2023
“DI SPÕE SOBRE : “Altera o Anex o V da L ei Complementar nº 019/2009, para conceder o Piso Nacional do Magistério na referência inicial , e dá outras providências.”
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Lei Complementar 093/2023
Vigente
26/06/2023
“DI SPÕE SOBRE: “R egul amenta a impl antação do Piso Salarial de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Sandoval ina e dá outras provi denci as. ”
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Lei Complementar 092/2023
Vigente
04/04/2023
“DI SPÕE SOB RE: Cria vaga e cargo efeti vo, e dá outras provi denci as.”
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Lei Complementar 091/2023
Vigente
25/01/2023
Dispõe Sobre:- “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.”
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Lei Complementar 090/2023
Vigente
23/01/2023
“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sandovalina, e dá outras providências.”.
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Lei Complementar 089/2023
Vigente
23/01/2023
“Dispõe sobre revisão geral anual a ser concedida aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. ”
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Decreto 058/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre incidência de valores sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros que especificam e dão outras providências”.
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Decreto 057/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de alqueire de áreas rurais do município, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Decreto 056/2023
Vigente
20/12/2023
DISPÕE SOBRE: “Estabelece recesso do expediente nas repartições públicas municipais, no período consagrado as festividades de Natal e Ano Novo no Município de Sandovalina, Estado de São Paulo”.
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Decreto 055/2023
Vigente
20/12/2023
Dispõe Sobre: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
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Decreto 054/2023
Vigente
00/00/0000
não editado
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Decreto 053/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de imóveis para efeito de lançamento de IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Decreto 052/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre: Abre Crédito adicional especial e dá outras providências.
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Decreto 052/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Especial”.
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Decreto 051/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre: “regulamenta a lei nº 1273/2021 de 09 de dezembro de 2021 e suas alterações e das outras providencias”
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Decreto 050/2023
Vigente
11/12/2023
Dispõe sobre: “Nomeia ordenador de despesa do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB” e das outras providencias”
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Decreto 049/2023
Vigente
08/12/2023
Dispõe sobre: “Nomeia ordenador de despesa do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB” e das outras providencias”
Detalhes

Decreto 048/2023
Vigente
17/11/2023
DISPÕE SOBRE: “revoga o decreto nº. 047/2023 e dá outras providências.
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Decreto 048/2023
Vigente
05/12/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 047/2023
Vigente
27/11/2023
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.”
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Decreto 046/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 045/2023
Vigente
01/11/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 044/2023
Vigente
25/10/2023
Dispõe sobre: - “Concede Ponto facultativo no município e dá outras providências.”
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Decreto 043/2023
Vigente
17/10/2023
DispõeSobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e das outras providencias”
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Decreto 042/2023
Vigente
09/10/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 13/10/2023 e dá outras providências..
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Decreto 041/2023
Vigente
02/10/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 040/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
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Decreto 039/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe Sobre: “Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”
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Decreto 038/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 037/2023
Vigente
05/09/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 036/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: - “APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – 2023 A 2032. ”
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Decreto 035/2023
Vigente
17/08/2023
Dispõe Sobre: “Nomeia Membros parar comporem o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
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Decreto 034/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 033/2023
Vigente
02/08/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 032/2023
Vigente
27/07/2023
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”.
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Decreto 031/2023
Vigente
19/07/2023
DISPÕE SOBRE: “Decreto de Bens Inservíveis ao uso do Poder Executivo e dá outras providências”.
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