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Ano

Decreto 020/2023
Vigente
17/04/2023
“Dispõe sobre: Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Sandovalina/SP.
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Decreto 019/2023
Vigente
17/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina B – e dá outras providências
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Decreto 018/2023
Vigente
18/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina A1/A2 – e dá outras providências.
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Decreto 017/2023
Vigente
10/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 016/2023
Vigente
04/04/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 015/2023
Vigente
31/03/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 014/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”.
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Decreto 013/2023
Vigente
27/03/2023
DISPÕE SOBRE:- “O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ESTADO DE SÃO PAULO.”
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Decreto 012/2023
Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 011/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1289/2023, de 18 de janeiro de 2023, que criou o Projeto “ CALÇADA SOCIAL”, e dá outras providências”.
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Decreto 010/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1281/2021, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina –SP- AGRO + SANDOVALINA”.
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Decreto 009/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 008/2023
Vigente
13/02/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1274/2021, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o “ Auxílio Transporte”, e dá outras providências”.
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Decreto 007/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 20/02/2023 e 21/02/2023 e dá outras providências.
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Decreto 006/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE: - “APROVA O REGIMENTO GERAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOVALINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Decreto 005/2023
Vigente
27/01/2023
O Prefeito Municipal de Sandovalina-SP, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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Decreto 004/2023
Vigente
17/01/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia o Gestor das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 001/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os membros que integrarão a Comissão Especial de Assessoramento às Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 053/2022
Vigente
30/12/2022
“Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB e dá outras providências”.
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Decreto 052/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de alqueire de áreas rurais do município, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
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Decreto 051/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de imóveis para efeito de lançamento de IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
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Decreto 050/2022
Vigente
21/12/2022
Dispõe Sobre: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023, e dá outras providências.”
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Decreto 049/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre incidência de valores sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros que especificam e dão outras providências”.
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Decreto 048/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE: “Estabelece recesso do expediente nas repartições públicas municipais, no período consagrado as festividades de Natal e Ano Novo no Município de Sandovalina, Estado de São Paulo”.
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Decreto 047/2022
Vigente
12/12/2022
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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Decreto 046/2022
Vigente
07/12/2022
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei nº 1.038 de 13 de julho de 2009, e dá outras providências.”
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Decreto 045/2022
Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”.
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Decreto 044/2022
Vigente
22/11/2022
Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sandovalina-SP.
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Decreto 043/2022
Vigente
22/11/2022
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, Rescisão contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”.
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Decreto 042/2022
Vigente
21/11/2022
DISPÕE SOBRE: Nomeação dos membros que constituirão o “Conselho Gestor da Coleta Seletiva de Sandovalina”.
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Decreto 041/2022
Vigente
21/11/2022
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022"
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Decreto 040/2022
Vigente
10/11/2022
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022"
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Decreto 039/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a proibição da pesca durante o período de defeso, no âmbito do território municipal.
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Decreto 038/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 037/2022
Vigente
17/10/2022
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023.”
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Decreto 036/2022
Vigente
03/10/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 035/2022
Vigente
10/09/2022
Dispõe sobre: “Decreta Luto Oficial no Município de Sandovalina e dá outras providências”.
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Decreto 034/2022
Vigente
05/09/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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