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Decreto 007/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 20/02/2023 e 21/02/2023 e dá outras providências.
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Decreto 006/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE: - “APROVA O REGIMENTO GERAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOVALINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Decreto 005/2023
Vigente
27/01/2023
O Prefeito Municipal de Sandovalina-SP, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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Decreto 004/2023
Vigente
17/01/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia o Gestor das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 001/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os membros que integrarão a Comissão Especial de Assessoramento às Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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