Decreto 047/2023 |
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Vigente |
27/11/2023 |
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.” |
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Decreto 046/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 045/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”. |
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Decreto 044/2023 |
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Vigente |
25/10/2023 |
Dispõe sobre: - “Concede Ponto facultativo no município e dá outras providências.” |
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Decreto 043/2023 |
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Vigente |
17/10/2023 |
DispõeSobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e das outras providencias” |
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Decreto 042/2023 |
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Vigente |
09/10/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 13/10/2023 e dá outras providências.. |
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Decreto 041/2023 |
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Vigente |
02/10/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 040/2023 |
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Vigente |
13/09/2023 |
Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.” |
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Decreto 039/2023 |
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Vigente |
13/09/2023 |
Dispõe Sobre: “Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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Decreto 038/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 037/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”. |
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Decreto 036/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
Dispõe sobre: - “APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – 2023 A 2032. ” |
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Decreto 035/2023 |
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Vigente |
17/08/2023 |
Dispõe Sobre: “Nomeia Membros parar comporem o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”. |
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Decreto 034/2023 |
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Vigente |
08/08/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”. |
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Decreto 033/2023 |
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Vigente |
02/08/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 032/2023 |
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Vigente |
27/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”. |
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Decreto 031/2023 |
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Vigente |
19/07/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Decreto de Bens Inservíveis ao uso do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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Decreto 030/2023 |
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Vigente |
05/07/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.. |
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Decreto 029/2023 |
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Vigente |
04/07/2023 |
“Dispõe:- Sobre a convocação da “XIII Conferência Municipal de Assistência Social.” |
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Decreto 028/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 027/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”. |
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Decreto 026/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
“DISPÕE SOBRE: Determina Abertura de Processo Administrativo visando apurar eventual inexecução contratual parcial e dá outras providências.” |
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Decreto 025/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
Dispõe sobre: - “Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora e fiscalizadora do Concurso Público nº 002/2023, para provimento do cargo efetivo de, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 024/2023 |
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Vigente |
08/05/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 023/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decreto 022/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 63º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”. |
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Decreto 021/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 020/2023 |
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Vigente |
17/04/2023 |
“Dispõe sobre: Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Sandovalina/SP. |
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Decreto 019/2023 |
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Vigente |
17/04/2023 |
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina B – e dá outras providências |
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Decreto 018/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina A1/A2 – e dá outras providências. |
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Decreto 017/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, |
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Decreto 016/2023 |
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Vigente |
04/04/2023 |
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”. |
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Decreto 015/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, |
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Decreto 014/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”. |
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Decreto 013/2023 |
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Vigente |
27/03/2023 |
DISPÕE SOBRE:- “O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ESTADO DE SÃO PAULO.” |
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Decreto 012/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 011/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1289/2023, de 18 de janeiro de 2023, que criou o Projeto “ CALÇADA SOCIAL”, e dá outras providências”. |
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Decreto 010/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1281/2021, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina –SP- AGRO + SANDOVALINA”. |
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Decreto 009/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 008/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1274/2021, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o “ Auxílio Transporte”, e dá outras providências”. |
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