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Ano

Decreto 033/2022
Vigente
31/08/2022
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, Rescisão contratual, aplicação de multa, suspensão temporária e dá outras providências”.
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Decreto 032/2022
Vigente
01/08/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 031/2022
Vigente
25/07/2022
Dispõe sobre “abertura de processo administrativo para apurar inexecução contratual, rescisão, aplicação de penalidade e dá outras providências.
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Decreto 030/2022
Vigente
11/07/2022
Educação
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Decreto 029/2022
Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 028/2022
Vigente
07/07/2022
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo visando apurar eventual descumprimento dos artigos 77, 78, I, III e V da Lei 8.666/93, e dá outras providências”.
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Decreto 027/2022
Vigente
05/07/2022
Dispõe sobre decretação de rescisão de contrato, e dá outras providências.
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Decreto 026/2022
Vigente
23/06/2022
Dispõe sobre:-Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Sandovalina, e dá outras providências.
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Decreto 025/2022
Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 024/2022
Vigente
14/06/2022
“Dispõe sobre: Concede Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.”
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Decreto 023/2022
Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 022/2022
Vigente
02/06/2022
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo visando apurar eventual descumprimento dos artigos 77, 78, I, III da Lei 8.666/93, e dá outras providências”.
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Decreto 021/2022
Vigente
02/06/2022
Dispõe sobre: “Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do Município de Sandovalina – SP, e dá outras providências”.
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Decreto 020/2022
Vigente
23/05/2022
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 62º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”.
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Decreto 019/2022
Vigente
02/05/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 018/2022
Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre: - Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Sandovalina, e dá outras providências.
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Decreto 017/2022
Vigente
18/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 22/04/2022 e dá outras providências.
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Decreto 016/2022
Vigente
08/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 14/04/2022 e dá outras providências.
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Decreto 015/2022
Vigente
04/04/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 014/2022
Vigente
23/03/2022
DISPÕE SOBRE: Nomeação dos membros que constituirão a “COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)”.
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Decreto 013/2022
Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 012/2022
Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre:- “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de Julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”.
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Decreto 011/2022
Vigente
09/03/2022
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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Decreto 010/2022
Vigente
08/03/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal Do Idoso De Sandovalina”.
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Decreto 009/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, e altera o Decreto 005/2022 e 007/2022, conforme segue.
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Decreto 008/2022
Vigente
08/02/2022
NAO EDITADO
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Decreto 007/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, conforme segue.
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Decreto 006/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 005/2022
Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre decretação de estado de emergência e medidas de contenção a disseminação do COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 004/2022
Vigente
06/01/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2022
Vigente
06/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2022
Vigente
05/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”.
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Decreto 001/2022
Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os Membros para compor a Comissão Municipal de Licitação – COMUL- e dá outras providências”.
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