Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 052/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Especial”.
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Decreto 051/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre: “regulamenta a lei nº 1273/2021 de 09 de dezembro de 2021 e suas alterações e das outras providencias”
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Decreto 050/2023
Vigente
11/12/2023
Dispõe sobre: “Nomeia ordenador de despesa do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB” e das outras providencias”
Detalhes

Decreto 049/2023
Vigente
08/12/2023
Dispõe sobre: “Nomeia ordenador de despesa do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB” e das outras providencias”
Detalhes

Decreto 048/2023
Vigente
17/11/2023
DISPÕE SOBRE: “revoga o decreto nº. 047/2023 e dá outras providências.
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Decreto 048/2023
Vigente
05/12/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 047/2023
Vigente
27/11/2023
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.”
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Decreto 046/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 045/2023
Vigente
01/11/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 044/2023
Vigente
25/10/2023
Dispõe sobre: - “Concede Ponto facultativo no município e dá outras providências.”
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Decreto 043/2023
Vigente
17/10/2023
DispõeSobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e das outras providencias”
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Decreto 042/2023
Vigente
09/10/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 13/10/2023 e dá outras providências..
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Decreto 041/2023
Vigente
02/10/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 040/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
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Decreto 039/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe Sobre: “Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 038/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 037/2023
Vigente
05/09/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 036/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: - “APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – 2023 A 2032. ”
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Decreto 035/2023
Vigente
17/08/2023
Dispõe Sobre: “Nomeia Membros parar comporem o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
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Decreto 034/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 033/2023
Vigente
02/08/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 032/2023
Vigente
27/07/2023
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”.
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Decreto 031/2023
Vigente
19/07/2023
DISPÕE SOBRE: “Decreto de Bens Inservíveis ao uso do Poder Executivo e dá outras providências”.
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Decreto 030/2023
Vigente
05/07/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”..
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Decreto 029/2023
Vigente
04/07/2023
“Dispõe:- Sobre a convocação da “XIII Conferência Municipal de Assistência Social.”
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Decreto 028/2023
Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 027/2023
Vigente
05/06/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 026/2023
Vigente
29/05/2023
“DISPÕE SOBRE: Determina Abertura de Processo Administrativo visando apurar eventual inexecução contratual parcial e dá outras providências.”
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Decreto 025/2023
Vigente
15/05/2023
Dispõe sobre: - “Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora e fiscalizadora do Concurso Público nº 002/2023, para provimento do cargo efetivo de, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Decreto 024/2023
Vigente
08/05/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 023/2023
Vigente
19/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 022/2023
Vigente
19/04/2023
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 63º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”.
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Decreto 021/2023
Vigente
18/04/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 020/2023
Vigente
17/04/2023
“Dispõe sobre: Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Sandovalina/SP.
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Decreto 019/2023
Vigente
17/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina B – e dá outras providências
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Decreto 018/2023
Vigente
18/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina A1/A2 – e dá outras providências.
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Decreto 017/2023
Vigente
10/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 016/2023
Vigente
04/04/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 015/2023
Vigente
31/03/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 014/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”.
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